Loureiro e Vilanova

ATUAÇÃO

LVA 360º

O Loureiro e Vilanova Advogados é um escritório de advocacia focado em negócios e resultados, permanentes e inovadores, para seus clientes.

Advocacy

Advocacy é uma prática que consiste na atuação profissional estratégica em defesa de causas e direitos, mediante a análise de fatores jurídicos, socioeconômicos e políticos, com a utilização de um conjunto de atividades para a promoção de mudanças em políticas públicas.


A atuação do Escritório tem como ferramentas multidisciplinares o relacionamento ético com o governo, meios de comunicação (mídia, imprensa e redes sociais) e o planejamento estratégico.


A formulação de uma política de atuação, consistirá em um planejamento detalhado, por meio de uma matriz de prioridades a ser definida com o cliente, que irá determinar os pontos que pretendem ser atingidos em determinados assuntos, a identificação dos atores envolvidos e dos respectivos processos decisórios, a viabilidade técnica e política, o tempo que se pretende alcançar a respectiva mudança, bem como seus graus de importância e impactos produzidos.


A utilização deste conjunto de instrumentos supracitados faz com que o Escritório consiga se valer das suas áreas de conhecimento técnico, aliadas a um interesse legítimo outorgado, versando sobre a promoção de soluções eficazes e que possam produzir seus resultados positivos para as demandas dos seus clientes.


Ressalte-se, por oportuno, que o Escritório possui expertise no apoio e orientação às melhores estratégias de litígios corporativos.

Contencioso Estratégico

Estratégia, criatividade e beligerância definem a forma de planejamento e condução do Contencioso patrocinado pelo LVA. Em decorrência do acúmulo de demandas no poder judiciário, primamos sempre pela busca das soluções mais efetivas e inovadoras aos nossos clientes.

Nossa atuação inclui:
  • • Assessoramento em procedimentos de resolução de disputas e litígios judiciais, nas mais diversas áreas do direito civil, societário, empresarial, imobiliário e contratual, dentre outras;
  • • Avaliação e mitigação de riscos;
  • • Gestão jurídico-financeira dos contenciosos.

Contratos Públicos, Licitações e Improbidade Administrativa

Dentre os principais focos do Escritório, está a atuação em questões de Direito Administrativo.

A seguir alguns dos serviços afetos à matéria:

  • • Assessoramento e consultoria em licitações, contratos e convênios perante órgãos da administração direta e indireta, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas;
  • • Atuação junto aos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas Estaduais, Controladoria-Geral da União, Ministério Público de Contas, entre outros);
  • • Atuação em Ações de Improbidade Administrativa;
  • • Atuação em Processos Administrativos Disciplinares, Comissões de Sindicância e Comissões de Inquérito;

Estruturação de Negócios e Startups

Assessoramos nossos clientes no desenvolvimento de novos negócios adequando o perfil do empreendedor ao mercado já existente, incluindo a elaboração de business plan, análise de marketshare e a estruturação legal que vise a integração da empresa com o mercado de investidores.

Expertise no assessoramento de Startups, a partir de sua concepção até a sua estruturação, tornando-a apta para entrada de Venture Capital.

Mercado de Capitais

Com grande especialização no ramo de Mercado de Capitais, o Loureiro & Vilanova Advogados Associados possui atuação destacada tanto para a análise de um investimento específicosob o ponto de vista jurídico, quanto para a avaliação da governança e do processo de investimento como um todo.

Com mais de uma década de intensa atuação no setor, seus sócios são autores do livro “Regulação dos Investimentos de Fundos de Pensão – Comentários à Resolução CMN 3.792/2009” – (São Paulo: Ed. Revistas dos Tribunais, 2014).
 

A Seguir alguns dos serviços que correlatos à área:

  • Emissão pública e privada de títulos e valores mobiliários, no mercado de capitais brasileiro;
  • Operações de securitização;
  • Constituição de fundos de investimento;
  • Consultoria regulatória;
  • Assessoria em operações para captação de recursos no exterior;
  • Realização de Due Diligences;
  • Assessoria às companhias abertas, fundos de investimentos, gestoras, corretoras e demais agentes do mercado;

Penal

Com atuação abrangendo todo o território nacional a partir de unidades de Brasília e São Paulo, o Escritório presta assessoria jurídica e acompanhamento em investigações criminais e ações penais no âmbito da justiça federal, justiça estadual e tribunais superiores abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O envolvimento profundo em cada caso, aliado ao conhecimento técnico dos profissionais integrantes da equipe, garante respostas rápidas e soluções eficientes em todas as etapas do processo (inclusive a fase investigatória).  Os nichos de atuação do Escritório são:

  • Inquéritos policiais;
  • Comissões parlamentares de inquérito;
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro;
  • Crimes de Corrupção;
  • Crimes de Organização Criminosa;
  • Crimes falimentares;
  • Crimes contra a Administração Pública;
  • Crimes de concorrência desleal;
  • Crimes contra a propriedade intelectual.
  • Difusões de alertas vermelhos perante a INTERPOL

Previdência Complementar

Com grande especialização na área de Previdência Complementar, com foco nos Fundos de Pensão, o Escritório possui atuação destacada tanto para na área Consultiva e Assessoramento, quanto na área contenciosa. A seguir alguns dos serviços afetos à matéria:

  • • Assessoramento em processos de licenciamento;
  • Assessoramento em operações societárias;
  • • Assessoramento em situações e operações de déficit e superávit de planos;
  • • Assessoramento em atos administrativos;
  • • Defesa de Dirigentes e Membros dos Comitês de Investimentos das EFPC´s em Autos de Infração e Sindicâncias no âmbito da PREVIC e Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
  • • Consultoria e Assessoria na Área de Seguridade;
  • • Contencioso Judicial – o Escritório atua fortemente na defesa dos Planos de Benefício dos Fundo de Pensão em ações movidas por seus participantes e assistidos. Possui um vasto banco de teses, com mecanismos de controle de riscos, em consonância com as jurisprudências mais atuais.
 

Proteção de Dados

A Lei Geral da Proteção de Dados unificou conceitos, obrigações, direitos e consequências no que respeita a dados pessoais. Também visa fomentar o desenvolvimento econômico, especialmente para empresas que negociam com países que já possuem legislação para proteção dos dados pessoais e exigem a mesma equiparação de legislação nacional.

O Escritório possui expertise no assessoramento para a adequação à LGPD, com atuação nas etapas de:

  • • Assetment (avaliação);
  • • Implantação;
  • • Controle e boas Práticas;
  • • Acompanhamento de Back Office.

Proteção Patrimonial

A Grande instabilidade institucional e econômica instaurada no País e os riscos inerentes aos negócios, traz a necessidade de preservação patrimonial empresarial e/ou familiar e o planejamento sucessório.

Desta forma, a proteção patrimonial se traduz num conjunto de medidas legais que tem como objeto a preservação do patrimonial, evitando sua dilapidação em momentos de crise.

Tais medidas compreendem:

  • • Estruturação de holdings patrimoniais;
  • • Doação de bens com usufruto;
  • • Matrimônio com separação de bens e contratos nupciais;
  • • Contratação de seguros e
  • • Criação de fundos exclusivos, dentre outros.

Recuperação Judicial e Falência

O escritório possui expertise no assessoramento de seus clientes na recuperação judicial, insolvência, reestruturação de dívidas.

Nossa atuação inclui:

  • • Assessoria na Elaboração de Planos de Recuperação Judicial e extrajudicial;
  • • Representação de Credores, devedores, investidores e partes interessadas;
  • • Acompanhamento na obtenção de créditos e financiamentos junto a instituições financeiras;
  • • Emissão de debêntures e demais títulos de crédito;
  • • Assessoramento na conversão de dívida em participações societárias, troca de controle acionário e aquisições de participação societária

Relações de Trabalho

  • • Atuação especializada em todos os assuntos relacionados ao direito do trabalho, incluindo consultoria preventiva, contratos e contencioso judicial e administrativo;
  • • Atuação em negociações coletivas, dissídios e greves;
  • • Assessoria na rescisão e condução da rescisão de contrato de trabalho;
  • • Atuação perante em recursos administrativos e demandas judiciais em decorrência de atividades de fiscalização.
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